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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2024 10:59:00 Contrato nº 284/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:59:00 Contrato nº 287/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:57:00 Contrato nº 282/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 Contratos
18/11/2024 10:22:00 Contrato nº 294/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 Contratos
18/11/2024 10:12:00 Contrato nº 293/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024 Contratos
14/11/2024 10:55:00 LEI Nº 339/2024 - Altera a Lei Municipal nº 012/2010, de 01 de junho de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” respectivamente e dá outras providências. Leis
14/11/2024 10:52:00 DECRETO Nº 258/2024 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2025 e dá outras providências Decretos
14/11/2024 10:50:00 DECRETO Nº 257/2024 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2025 e dá outras providências Decretos
14/11/2024 10:50:00 Decreto nº 242/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decretos
14/11/2024 10:49:00 Portaria nº 046/2024 - Revogar a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.