Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 10:15:59

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
22/08/2023 09:49:55	Contrato nº 202/2023 - Inexigibilidade nº 28/2023	Boletim
21/08/2023 16:50:04	Contrato nº 198/2023 - Inexigibilidade nº 25/2023	Boletim
21/08/2023 15:39:52	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 44/2023	Boletim
21/08/2023 15:37:47	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 44/2023 e Adjudicação	Boletim
21/08/2023 11:30:12	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 28/2023	Boletim
21/08/2023 09:32:36	Contrato nº 198/2023 - Inexigibilidade nº 25/2023	Boletim
18/08/2023 16:52:02	Ata de Registro de Preços nº 196/2023 - Pregão Presencial nº 39/2023	Boletim
18/08/2023 16:40:54	Ata de Registro de Preços nº 195/2023 - Pregão Presencial nº 39/2023	Boletim
18/08/2023 16:00:26	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
18/08/2023 15:55:43	Ata de Registro de Preços nº 191/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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