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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 16/07/2025 10:18:11

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08/12/2022 09:09:13 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 78/2022 Boletins
07/12/2022 16:42:50 DECRETO Nº 313/2022 - Feriados, nacionais e municipais, pontos facultativos para o exercício de 2023, além de outras providências. Decretos
07/12/2022 16:31:31 LEI Nº 252/2022 - Altera artigos da lei municipal nº 98 de 2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências leis
07/12/2022 16:19:59 LEI Nº 251/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. leis
07/12/2022 16:10:23 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 78/2022 e Adjudicação Boletins
07/12/2022 10:42:44 5º Termo aditivo ao Contrato nº 81/2021 Boletins
07/12/2022 09:55:54 2º Termo aditivo ao Contrato nº 151/2022 Boletins
07/12/2022 09:19:34 Resultado de Habilitação e Classificação Concorrência nº 13/2022 Boletins
06/12/2022 16:14:13 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
06/12/2022 08:25:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058/2022 Nomeação de servidor público aprovado no concurso 001/2020 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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