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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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29/08/2022 09:33:49 LEI Nº 234/2022 - Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências. Leis
29/08/2022 08:46:21 3º termo aditivo ao contrato 18/2021 Boletim
26/08/2022 16:34:36 Contrato nº 240/2022 Boletim
26/08/2022 16:00:17 Contrato nº 238/2022 Boletim
25/08/2022 10:16:23 Decreto nº 192/2022 - Homologa inscrições para o PSS nº 001/2022. Decretos
25/08/2022 08:30:44 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2022 Boletim
24/08/2022 10:27:18 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 50/2022 Boletim
24/08/2022 10:26:49 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2022 e Adjudicação Boletim
24/08/2022 08:55:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2022 Boletim
23/08/2022 15:42:23 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 12/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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