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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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22/08/2022 08:57:12 LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL DESAPROPRIACAO DECRETO 185 Laúdos
22/08/2022 08:51:33 LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL E HOMOLOGACAO DESAPROPRIACAO DECRETO 185 Laúdos
19/08/2022 08:50:59 5º Termo aditivo ao Contrato nº 263/2021 Boletins
18/08/2022 10:36:48 Termo de rescisão unilateral de contrato Boletins
18/08/2022 09:09:53 PORTARIA Nº 57/2022 - Nomeia comissão avaliação imovel decreto desapropriatorio e dá outras providências. Portarias
18/08/2022 09:03:31 DECRETO Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos abaixo especificados, os quais se destinam à programas habitacionais moradias de interesse social, revogando-se as disposições em contrário. Decretos
17/08/2022 15:48:14 Errata: Altera Decreto nº 176/2021 publicado em 22/10/2021. Editais
17/08/2022 15:21:56 Contrato nº 213/2022 - Dispensa nº 19/2022 Boletins
17/08/2022 08:53:54 Contrato nº 217/2022 - Pregão nº 45/2022 - REPUBLICADO Boletins
17/08/2022 08:52:04 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2022 - REPUBLICADO Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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