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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 14:09:07

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/06/2024 10:51:23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 35/2024 Boletim
21/06/2024 10:45:36 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 39/2024 Boletim
21/06/2024 09:53:41 Edital de Convocação Nº 013/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Editais
21/06/2024 09:53:22 Edital de Convocação Nº 012/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Editais
21/06/2024 09:53:00 Edital de Convocação Nº 011/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Editais
21/06/2024 09:49:38 Decreto nº 155/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
21/06/2024 09:48:06 Extrato de Contrato nº 012/2024 - Decreto nº 154/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos
21/06/2024 09:47:09 Decreto nº 154/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
21/06/2024 09:46:02 Decreto nº 153/2024 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
21/06/2024 09:44:47 Extrato de Contrato nº 011/2024 - Decreto nº 152/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.