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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/11/2024 14:28:00 Ata de Registro de Preços nº 269/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 13:58:00 Chamamento para orçamento nº 69/2024 Licitações
08/11/2024 11:20:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DA MUNICIPALIDADE Licitações
08/11/2024 11:10:00 Ata de Registro de Preços nº 279/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:10:00 Ata de Registro de Preços nº 277/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:09:00 Ata de Registro de Preços nº 275/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:09:00 Ata de Registro de Preços nº 276/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:08:00 Ata de Registro de Preços nº 274/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:07:00 Ata de Registro de Preços nº 273/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 11:06:00 Ata de Registro de Preços nº 272/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.