Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 21/08/2025 16:57:36

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
12/08/2025 14:51:00	Decreto 252/2025 - Dispõe sobre a padronização da identificação dos veículos autorizados para a prestação do serviço de táxi no Município de Catanduvas/PR, nos termos da Lei Municipal nº 05/2016, revisada e atualizada até a Lei nº 375/2025, e dá outras providências.	Decretos
12/08/2025 14:49:00	1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 187/2024	Licitações
11/08/2025 17:00:00	Decreto nº 249/2025 - Exonera servidoras em razão de aposentadoria.	Decretos
11/08/2025 16:05:00	Chamamento para orçamento nº 37/2025	Licitações
11/08/2025 16:00:00	DECRETO Nº 251/2025 - Homologa o Resultado Definitivo do “Processo Simplificado Seletivo” PSS nº 03/2025 para “Assistente Social e Nutricionista” e dá outras providências.	Decretos
11/08/2025 16:00:00	Portaria nº 80/2025 - Dispõe sobre o encaminhamento da servidora Marisa Canal Hobold à junta médica oficial, para avaliação de aptidão funcional, e dá outras providências.	Portarias
11/08/2025 16:00:00	DECISÃO referente Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025 - servidora Marisa Canal Hobold, professora.	Comunicados
11/08/2025 14:55:00	Chamamento para orçamento nº 38/2025	Licitações
11/08/2025 08:59:00	LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas.	leis
08/08/2025 10:09:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2025	Avisos de Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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