Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
17/06/2025 11:31:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
16/06/2025 16:47:00	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 06/2025 - SEAMA - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS.	Boletins
16/06/2025 15:27:00	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025	Licitações
16/06/2025 14:30:00	Contrato nº 112/2025 - Pregão Eletrônico nº 28/2025.	Contratos
16/06/2025 14:28:00	Ata de Registro de preços nº 110/2025 - Pregão Eletrônico nº 27/2025.	Contratos
16/06/2025 14:13:00	Ata de Registro de preços nº 109/2025 - Pregão Eletrônico nº 27/2025.	Contratos
16/06/2025 13:34:00	LEI Nº 373/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.	leis
16/06/2025 11:37:00	Ata de Registro de preços nº 111/2025 - Pregão Eletrônico nº 27/2025.	Contratos
16/06/2025 10:42:00	Termo de Rescisão Consensual Concorrência Pública nº 03/2017	Licitações
13/06/2025 17:00:00	Portaria nº 066/2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação em razão de formação superior e disponibilidade para atendimento em regime de plantão.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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