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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/06/2021 11:39:20 DECRETO Nº 67/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos
05/06/2021 12:56:59 Decreto 70-2021 - Decreto Luto Oficial em decorrência do falecimento do Servidor municipal Bruno Bruchez. Decretos
02/06/2021 16:16:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Editais
02/06/2021 15:28:00 Edital de Convocação nº 02/2021 - Concurso Público nº 01/2020. Editais
02/06/2021 15:05:29 Ata de Registro de Preço nº 89/2021- REPUBLICADA Boletim
02/06/2021 14:59:04 Ata de Registro de Preços nº 92/2021 - Pregão 22/2021 Boletim
02/06/2021 14:45:30 Termo de rescisão do item 20 da ata de registro de preço nº 172/2020 Boletim
02/06/2021 14:16:30 DECRETO Nº 66/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos
02/06/2021 13:58:11 Termo de rescisão pregão 13/2021 - Ata nº 48/2021 Boletim
02/06/2021 11:41:52 LEI Nº 183/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis do patrimônio municipal, além de dar outras providências. LEIS MUNICIPAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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