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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/04/2021 15:02:18 LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. LEIS MUNICIPAIS
19/04/2021 14:58:27 LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. LEIS MUNICIPAIS
19/04/2021 14:27:14 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2021 Boletim
19/04/2021 14:25:20 3º termo aditivo ao contrato 44/2018 - Dispensa nº 9/2018 Boletim
19/04/2021 14:22:47 3º termo aditivo ao contrato 45/2018 - Inexigibilidade nº 6/2018 Boletim
19/04/2021 14:16:15 2º Termo aditivo ao Contrato nº 68/2019 - Pregão 16/2019 Boletim
19/04/2021 14:14:10 6º termo aditivo ao Contrato nº 54/2018 - Pregão nº 17/2018 Boletim
19/04/2021 13:57:54 Portaria nº 19/2021 - Concede Licença Especial. Portarias
19/04/2021 11:37:18 Ata de Registro de Preços nº 64/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 Boletim
19/04/2021 10:43:02 Contrato nº 65/2021 - Chamada Pública nº 4/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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