Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
14/04/2021 10:00:41	Ata de Registro de Preços nº 45/2021 - Pregão 13/2021	Boletim
14/04/2021 10:00:11	Ata de Registro de Preços nº 44/2021 - Pregão 13/2021	Boletim
14/04/2021 09:49:00	Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 04/2021	Boletim
13/04/2021 17:11:47	LEI Nº 171/2021 -Denomina rua de loteamentos distintos e dá outros providências.	LEIS MUNICIPAIS
13/04/2021 15:58:44	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 15/2021 e Adjudicação	Boletim
13/04/2021 15:10:06	Termo de Apostilamento	Boletim
12/04/2021 14:12:09	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2021	Boletim
12/04/2021 14:11:00	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2021	Boletim
12/04/2021 14:07:53	Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2021	Boletim
12/04/2021 14:06:58	Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2021	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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