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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 15/07/2025 14:48:15

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11/06/2021 13:52:09 LEI N° 92/2008 - Define o Perímetro Urbano do Município de Catanduvas e Revoga as Leis Municipais n° 36/97 e n° 14/83 leis
11/06/2021 13:29:53 Decreto nº 75-2021 - Nomeia aprovada em concurso público (EC nº 01/2021). Decretos
11/06/2021 09:57:45 Contrato nº 94/2021 - Dispensa nº 12/2021 Boletins
10/06/2021 12:00:23 Portaria nº 32-2021 - Concede licença sem vencimentos a servidor municipal. Portarias
10/06/2021 11:58:21 Decreto nº 74-2021 - Exonera, a pedido, servidoras municipais. Decretos
10/06/2021 11:57:14 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2021 Boletins
10/06/2021 11:56:56 Decreto nº 69-2021 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar. Decretos
10/06/2021 08:10:05 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2021 Boletins
09/06/2021 11:49:06 Decreto nº 68-2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. Decretos
09/06/2021 09:59:32 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 27/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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