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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 09:48:32

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28/01/2025 13:31:00 1º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 27/2024 Licitações
28/01/2025 13:31:00 1º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 22/2024 Licitações
28/01/2025 13:28:00 1º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 25/2024 Licitações
28/01/2025 11:52:00 lei nº 348/2025 - Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. leis
28/01/2025 11:49:00 lei nº 347/2025 - Concede recomposição a remuneração dos servidores, além de fixar o piso salarial mínimo municipal e dar outras providências leis
28/01/2025 11:37:00 Chamamento para orçamento nº 05/2025 Licitações
28/01/2025 10:02:00 Decreto nº 28/2025: Dispõe sobre a divulgação dos resultados da classificação dos inscritos para as vagas disponíveis para Jornadas de Horas Estendidas (JHE), conforme o edital de convocação nº 01/2025. Decretos
28/01/2025 09:35:00 8º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2021 Licitações
28/01/2025 09:32:00 14º Termo de reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 99/2022 Licitações
28/01/2025 08:17:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 135/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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