Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
04/02/2021 15:27:47	DECRETO Nº 13/2021 - Nomeia comissão de "supervisão e acompanhamento" do "PSS - Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências.	Decretos
04/02/2021 14:05:06	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2021	Boletim
04/02/2021 14:03:42	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2021	Boletim
04/02/2021 11:56:35	Decreto nº 11/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.	Decretos
04/02/2021 09:42:12	Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 205/2020	Boletim
04/02/2021 09:16:44	Contrato nº 4/2021 - Inexigibilidade 2/2021	Boletim
03/02/2021 15:13:13	2º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletim
03/02/2021 15:12:27	1º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletim
03/02/2021 15:10:45	2º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletim
03/02/2021 15:10:03	1º Termo aditivo ao Contrato nº 213/2020	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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