Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 252 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Altera artigos da lei municipal nº 98/2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 252/2022 - Altera artigos da lei municipal nº 98/2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências
Lei Municipal nº 251 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 251/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 88 / 2000
PM Catanduvas
15/03/2023 2000
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM Lei Municipal
LEI Nº 88/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CTM
Lei Municipal nº 250 / 2022
PM Catanduvas
23/11/2022 2022
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 133/2019 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 250/2022 - Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 133/2019 e dá outras providências
Lei Municipal nº 249 / 2022
PM Catanduvas
18/11/2022 2022
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 249/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências
Lei Municipal nº 248 / 2022
PM Catanduvas
18/11/2022 2022
Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022,  e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 248/2022 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2022, e dá providências.
Lei Municipal nº 247 / 2022
PM Catanduvas
10/11/2022 2022
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Catanduvas – PR Lei Municipal
247 lei Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
Lei Municipal nº 246 / 2022
PM Catanduvas
10/11/2022 2022
Altera o anexo I da Lei nº 021/2002 e dá outras providências Lei Municipal
246 lei Altera o anexo I da Lei n 021 de 2002 e dá outras providências
Lei Municipal nº 245 / 2022
PM Catanduvas
19/10/2022 2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI”. Lei Municipal
LEI Nº 245/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ?ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI?.
Lei Municipal nº 244 / 2022
PM Catanduvas
19/10/2022 2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 244/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município, e dá providências