Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 49 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 49/2017
Decreto nº 48 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 48/2017
Decreto nº 47 / 2017
PM Catanduvas
11/04/2017 2017
Regulamenta o Loteamento de interesse social denominado "São Sebastião". Decreto
DECRETO Nº 47/2017 ERRATA - DECRETO Nº 47/2017
Decreto nº 46 / 2017
PM Catanduvas
05/05/2017 2017
Regulamenta a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública do município de Catanduvas e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 46/2017
Decreto nº 45 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 45/2017
Decreto nº 44 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 44/2017
Decreto nº 43 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Nomeia membros para o sistema de "Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 43/2017
Decreto nº 42 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Exonera servidora,a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 42/2017
Decreto nº 41 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 41/2017
Decreto nº 40 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Regulamenta as normas relativas à publicação do "diário oficialdo município" e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 40/2017