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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43


Legislações
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Decreto nº 148 / 2015
PM Catanduvas
07/12/2015 2015
DEFINE, A PEDIDO, HORÁRIO ESTENDIDO PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 148-2015
Decreto nº 147 / 2015
PM Catanduvas
27/11/2015 2015
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DEVIDO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº147-2015
Decreto nº 146 / 2015
PM Catanduvas
27/11/2015 2015
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DEVIDO APOSENTADORIA Decreto
DECRETO Nº146-2015
Decreto nº 145 / 2015
PM Catanduvas
24/11/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 145-2015
Decreto nº 144 / 2015
PM Catanduvas
27/11/2015 2015
POR DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 0001256-34.2015.8.16.0065 DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CATANDUVAS, DO ESTADO DO PARANÁ  - PROJUDI - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 144-2015
Decreto nº 143 / 2015
PM Catanduvas
27/11/2015 2015
POR DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 0001256-34.2015.8.16.0065 DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CATANDUVAS, DO ESTADO DO PARANÁ  - PROJUDI - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 143-2015
Decreto nº 142 / 2015
PM Catanduvas
24/11/2015 2015
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL. Decreto
DECRETO N° 142-2015
Decreto nº 141 / 2015
PM Catanduvas
18/11/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 141-2015
Decreto nº 140 / 2015
PM Catanduvas
17/11/2015 2015
Concede Aposentadoria. Decreto
DECRETO N° 140-2015
Decreto nº 139 / 2015
PM Catanduvas
16/11/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 139-2015