Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 13:33:21

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 63 / 2016
PM Catanduvas
19/04/2016 2016
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 63-2016
Decreto nº 62 / 2016
PM Catanduvas
26/04/2016 2016
Nomeia Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 62-2016
Decreto nº 61 / 2016
PM Catanduvas
19/04/2016 2016
Exonera servidora pública municipal devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 61-2016
Decreto nº 60 / 2016
PM Catanduvas
13/04/2016 2016
Nomeia Comissão Preparatória para a 6° Conferência da Cidade. Decreto
DECRETO Nº 60-2016
Decreto nº 59 / 2016
PM Catanduvas
19/04/2016 2016
Exonera, por motivo de óbito, servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 59-2016
Decreto nº 58 / 2016
PM Catanduvas
12/04/2016 2016
Revoga artigo de decreto municipal e da outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58-2016
Decreto nº 57 / 2016
PM Catanduvas
07/04/2016 2016
Exonera servidora pública municipal devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 57-2016
Decreto nº 184 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 184/2016
Decreto nº 183 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2017 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 183/2016
Decreto nº 182 / 2016
PM Catanduvas
02/12/2016 2016
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2017 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 182/2016
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind