Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 09:09:26


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 138 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
revoga decreto municipal Decreto
DECRETO Nº 138-2012
Decreto nº 137 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 137-2012
Decreto nº 136 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
PONTO FACULTATIVO Decreto
DECRETO Nº 136-2012
Decreto nº 134 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
EXONERA, A PEDIDO Decreto
DECRETO Nº 134-2012
Decreto nº 133 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
PLANTÃO DAS FARMÁCIAS Decreto
DECRETO Nº 133-2012
Decreto nº 121 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
CONCEDE APOSENTADORIA Decreto
DECRETO Nº 121-2012
Decreto nº 120 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL Decreto
DECRETO Nº 120-2012
Decreto nº 119 / 2012
PM Catanduvas
29/09/2015 2012
CONCEDE APOSENTADORIA Decreto
DECRETO Nº 119-2012
Decreto nº 113 / 2015
PM Catanduvas
28/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 113-2015
Decreto nº 189 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 189/2013