Conselhos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CALENDARIO DE REUNIÕES CMDCA ANO 2025
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2024 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA A SER INCLUSO NA LOA 2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2024 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA 4º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2024 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA 3º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL AS FAMÍLIAS COM GESTANTE E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA" 2º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID" 2º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE" 2º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2024 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA 2º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO 2024 REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO LEILÃO DO VEÍCULO UNO DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2024 - APROVA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA, REFERENTE AS DOAÇÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2024 - APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA 1º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024 - APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO 6º BIMESTRE 2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES ERRATA - CORRIGE A NUMERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 28-2023, SENDO QUE O CORRETO É RESOLUÇÃO Nº 30-2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 28/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS COMO TITULARES PARA TOMAR POSSE.
RESOLUÇÃO Nº 29-2023 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, 1º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 28-2023 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, 1º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 27/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS COMO TITULARES E SUPLENTES PARA A SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA 26/2023 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 5º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 25/2023 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO USO E CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMDCA 24/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MAMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMDCA 23/2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMDCA 22/2023 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 4º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 21/2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA A SER INCLUSO NA LOA 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA 20/2023 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO CMDCA 19/2023 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, 2º SEMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA 18/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, NOVEMBRO 2021 A JUNHO 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA 17/2023 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 3º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 16/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, 2º SEMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA 15/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, 1º SEMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA 14/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO FIA - INCENTIVO CMDCA 2º BIMESTRE 2021.
RESOLUÇÃO CMDCA 13/2023 - HOMOLOGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 12/2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO PARA
RESOLUÇÃO CMDCA 11/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO ELEITORAL 2023 PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 10/2023 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 2º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 09/2023 - CONVOCAR OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES 2023 PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL.
RESOLUÇÃO CMDCA 08/2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO LEILÃO DO VEÍCULO UNO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMDCA 07/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA E POSSE DOS MEMBROS TITULARES A SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 06/2023 - APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 1º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 05/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2023 - APROVA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FIA, REFERENTE AS DOAÇÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.
RESOLUÇÃO CMDCA 03/2023 - APROVA A RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 (REVOGADA)
RESOLUÇÃO CMDCA 01/2023 - APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA, 6º BIMESTRE 2022.
LEI Nº 292/2023 - Altera artigo da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar 98/2019
LEI Nº 268/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 98/2019
LEI Nº 252/2022 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 98/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR.
LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Tutelar
