Conselhos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024 - APROVA O TERMO DE ACEITE DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATANDUVAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º SEMESTRE 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2023 DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2023 DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E DE GESTÃO COFINANCIADOS PELO FNAS.
RESOLUÇÃO CMAS 12/2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS 11/2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS 10/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2022 DOS RECURSOS DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO SUAS, IGD PAB E IGD-SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS 09/2023 - APROVA O TERNO E ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O ANO 2024.
RESOLUÇÃO CMAS 08/2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMAS A SER INCLUSO NA LOA 2024.
RESOLUÇÃO CMAS 07/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PPAS I - 1º SEMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMAS 06/2023 - CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR.
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021, DOS RECURSOS DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO SUAS, IGD-PBF E IGD-SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS 03/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO PPAS I - 2º SEMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS 02/2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2022, PPAS I.
RESOLUÇÃO CMAS 01/2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2022 - FNAS.
LEI Nº 45/2017 - DISPÕE SOBRE A PLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR.
LEI Nº 091/1995 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.