Conselhos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 05-2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO AO "PROJETO PARANÁ VIAJA MAIS 60".
RESOLUÇÃO Nº 04-2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SER INCLUSO NA LOA ANO 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI, REFERENTE AS DESTINAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2023.
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - APROVA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REFERENTE AS DOAÇÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - APROVA A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE CADASTRADA NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
LEI Nº 12-2010 - CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA.