Conselhos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO "FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES"
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
LEI 286-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
LEI 235-2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM