Decreto nº 191 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 07/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: Retifica parcialmente artigo de decreto municipal que declarou de utilidade pública área para instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 191/2023 - RETIFICA PARCIALMENTE ARTIGO DECRETO MUNICIPAL SANEPAR e dá outras providências

Decreto nº 190 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: Convoca Conferência Municipal de Educação e dá outras providências		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 190/2023 - Convoca para Conferência Municipal de Educação e dá outras providências

Decreto nº 189 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula:		Categoria: Decreto
189/2023

Decreto nº 188 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
188/2023

Decreto nº 187 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
187/2023

Decreto nº 186 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
186

Decreto nº 185 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 27/10/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: Decreto Nº 185/2023 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto Nº 185/2023 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto nº 184 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 27/10/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: Regulamenta atendimento presencial em novo endereço e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 184/2023 - Regulamenta atendimento presencial em novo endereço e dá outras providências

Decreto nº 183 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/10/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
183/2023

Decreto nº 182 / 2023		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/10/2023	Ano: 2023	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
182/2023