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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/01/2025 11:15:17


Legislações
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Decreto nº 20 / 2025
executivo
22/01/2025 2025
Revoga parágrafo de ato normativo municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 20/2025 - Revoga parágrafo de ato normativo municipal e dá outras providências.
Decreto nº / 2025
15/01/2025 2025 Decreto
Decreto nº 017/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão.
Decreto nº 017/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão.
Decreto nº / 2025
16/01/2025 2025 Decreto
Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão.
Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão.
Decreto nº / 2025
16/01/2025 2025 Decreto
Decreto nº 018/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão.
Decreto nº 018/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão.
Decreto nº / 2025
16/01/2025 2025 Decreto
Decreto nº 019/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão.
Decreto nº 019/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão.
Decreto nº 16 / 2025
executivo
16/01/2025 2025
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Decreto nº 14 / 2025
executivo
10/01/2025 2025
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. Decreto
DECRETO Nº 14/2025 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providencias
Decreto nº 13 / 2025
executivo
10/01/2025 2025
Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Horas Estendida (JHE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Catanduvas, conforme previsto na Lei nº 210/2021 e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Horas Estendida (JHE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Catanduvas, conforme previsto na Lei nº 210/2021 e dá outras providencias.
Decreto nº 12 / 2025
executivo
10/01/2025 2025
Nomeia Agente Política e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 12/2025 - Nomeia Agente Política e dá outras providências.
Decreto nº 11 / 2025
executivo
10/01/2025 2025
Nomeia Agente Política e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 11/2025 - Nomeia Agente Política e dá outras providências.