Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Projeto de Lei nº 16 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 31/05/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ATA 01/2024 - LDO 2025 - 27-05-2024 PROJETO DE LEI Nº 16/2024 | ||
Projeto de Lei nº 12 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 25/04/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 12/2024 | ||
Projeto de Lei nº 11 / 2024 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 25/04/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 11/2024 | ||
Projeto de Lei nº 36 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 07/12/2023 | 2023 | |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 36/2023 | ||
Projeto de Lei nº 30 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 01/11/2023 | 2023 | |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 30/2023 | ||
Projeto de Lei nº 28 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 11/10/2023 | 2023 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024. | Projeto de Lei | |
| ATA 02/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 28/2023 MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 28/2023 PROJETO DE LEI Nº 28/2023 | ||
Projeto de Lei nº 27 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 11/10/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2024 por ocasião da elaboração da LOA 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 27/2023 PROJETO DE LEI Nº 27/2023 | ||
Projeto de Lei nº 16 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 22/05/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ATA 01/2023 ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023 | ||
Projeto de Lei nº 2023 / |
PM Catanduvas |
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| 31/05/2023 | ||
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ANEXO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023 | ||
Projeto de Lei nº 32 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências. | ||