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Legislação / Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45


Legislações
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Projeto de Lei nº 16 / 2024
PM Catanduvas
31/05/2024 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei
ATA 01/2024 - LDO 2025 - 27-05-2024 PROJETO DE LEI Nº 16/2024
Projeto de Lei nº 12 / 2024
PM Catanduvas
25/04/2024 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
12/2024
Projeto de Lei nº 11 / 2024
PM Catanduvas
25/04/2024 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
11/2024
Projeto de Lei nº 36 / 2023
PM Catanduvas
07/12/2023 2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
36/2023
Projeto de Lei nº 30 / 2023
PM Catanduvas
01/11/2023 2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
30/2023
Projeto de Lei nº 28 / 2023
PM Catanduvas
11/10/2023 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024. Projeto de Lei
ATA 02/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 28/2023 MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 28/2023 PROJETO DE LEI Nº 28/2023
Projeto de Lei nº 27 / 2023
PM Catanduvas
11/10/2023 2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2024 por ocasião da elaboração da LOA 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 27/2023 PROJETO DE LEI Nº 27/2023
Projeto de Lei nº 16 / 2023
PM Catanduvas
22/05/2023 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei
ATA 01/2023 ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023
Projeto de Lei nº 2023 /
PM Catanduvas
31/05/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023
Projeto de Lei nº 32 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências.