Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Lei Municipal nº 327 / 2024 |
executivo |
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| 25/09/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 327/2024 | ||
Lei Municipal nº 326 / 2024 |
executivo |
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| 18/09/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a reformulação e reorganização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Lei Municipal | |
| lei n 326/2024 | ||
Lei Municipal nº 323 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 20/08/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 323/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências | ||
Lei Municipal nº 322 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 19/07/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de poço artesiano, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 322/2024 - Autoriza receber servidão destinada construção poço artesiano, além de dar outras providências. | ||
Lei Municipal nº 321 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 19/07/2024 | 2024 | |
| Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CATANDUVAS – ESTADO DO PARANÁ”. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 321/2024 - Declara Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS AUTISTAS | ||
Lei Municipal nº 318 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 03/07/2024 | 2024 | |
| Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 318/2024 - Fixa subsídio Prefeito Vice Secretários Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas. | ||
Lei Municipal nº 317 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 03/07/2024 | 2024 | |
| Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 317/2024 - Fixa subsídio Presidente Vereadores Câmara Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas. | ||
Lei Municipal nº 316 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 26/06/2024 | 2024 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 316/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Município e dá providências | ||
Lei Municipal nº 315 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 26/06/2024 | 2024 | |
| Altera redação de artigo de lei municipal que cuida da previdência social dos servidores efetivos do município, além dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 315/2024 - Altera redação artigo lei municipal previdência social servidores efetivos, além dar outras providências | ||
Lei Municipal nº 314 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 26/06/2024 | 2024 | |
| Altera redação de artigo de lei municipal que cuida dos direitos da criança e adolescente, além dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 314/2024 - Altera redação artigo lei municipal CMDCA, além dar outras providências | ||