Decreto nº 306 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 20/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: Decreto nº 306/2025 - Rescinde antecipadamente, a pedido, contrato de servidor temporário.		Categoria: Decreto
Decreto nº 306/2025 - Rescinde antecipadamente, a pedido, contrato de servidor temporário.

Decreto nº 309 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 20/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: Decreto nº 309/2025 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2025 (Professor).		Categoria: Decreto
Decreto nº 309/2025 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2025 (Professor).

Decreto nº 305 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 18/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: Decreto nº 305/2025 - Rescinde contrato antecipadamente a pedido (PSS nº 01/2024 - Professor).		Categoria: Decreto
Decreto nº 305/2025 - Rescinde contrato antecipadamente a pedido (PSS nº 01/2024 - Professor).

Decreto nº 303 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 303/2025

Decreto nº 301 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 08/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 301/2025

Decreto nº 300 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 08/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 300/2025

Decreto nº 297 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 03/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 297/2025

Decreto nº 296 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 296/2025

Decreto nº 295 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 295/2025

Decreto nº / 2025
Publicado em: 15/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 304/2025 - Homologa relatório final da comissão que analisou documentação do “programa habitacional” para alienação de terrenos nos termos de lei municipal nº 379/2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 304/2025 - Homologa relatório final da comissão que analisou documentação do “programa habitacional” para alienação de terrenos nos termos de lei municipal nº 379/2025 e dá outras providências.