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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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15/05/2024 09:43:56 LEI Nº 044/2006 Dispõe sobre a inclusão de Ação Governamental no Programa de Gestão Municipal de Assistência Social junto ao Plano Plurianual do Município relativo ao período de 2006-2009 leis
15/05/2024 09:41:51 LEI Nº 043/2006 Altera Artigos da Lei Municipal N 004-97 leis
15/05/2024 09:39:36 LEI Nº 042/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Catanduvas leis
15/05/2024 09:37:50 LEI Nº 041/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 09:10:09 LEI Nº 040/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 09:09:38 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 29/2024 Boletins
15/05/2024 09:09:16 LEI Nº 039/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Munucípio de Catanduvas leis
15/05/2024 09:08:20 LEI Nº 038/2006 Cria áreas urbanas isoladas no Município de Catanduvas leis
15/05/2024 09:07:18 LEI Nº 037/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 09:06:16 LEI Nº 036/2006 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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