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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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13/05/2024 10:11:24 LEI Nº 005/2003 Altera o parágrafo terceiro do Art 5 de Lei Municípal N 026-02 leis
13/05/2024 10:10:35 LEI Nº 004/2003 Dispõe sobre o programa de distribuição de novilhas leiteiras leis
13/05/2024 10:09:06 LEI Nº 003/2003 Dispõe sobre a permuta de bem móvel leis
13/05/2024 10:07:41 LEI Nº 002/2003 Acrescenta Parágrafo ao Lei Municipal N 26-02 leis
13/05/2024 10:06:23 LEI Nº 001/2003 Altera o Anexo I da Lei Municipal N 21-02 leis
13/05/2024 10:01:02 LEI Nº 026/2002 Institui a cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal leis
13/05/2024 09:59:13 LEI Nº 025/2002 Fica o Pode Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas -REFICA leis
13/05/2024 09:58:16 LEI Nº 024/2002 Estima a Receita fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003 leis
13/05/2024 09:57:05 LEI Nº 023/2002 Procede à desafetação de imóveis urbanos autoriza a sua doação ao Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município leis
13/05/2024 09:54:40 LEI Nº 022/2002 Dispõe sobre o plano de carreira e de Remuneração do magistério do município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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