LEI Nº 017/2001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 885.000.00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
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10/05/2024 11:16:49
LEI Nº 016/2001 Institui o Sistema de Administraçaõ de pessoas e plano de carreira para os servidores do município de Catanduvas, reestrutura a administração
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10/05/2024 11:15:16
LEI Nº 014/2001 Altera o Anexo I da Lei Municipal N 011-2001
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10/05/2024 11:14:07
LEI Nº 012/2001 Dispõe sobre o sistema de avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório
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10/05/2024 11:06:24
LEI Nº 011/2001 Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Catanduvas para o Período de 2002 à 2005
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10/05/2024 11:05:22
LEI Nº 010/2001 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais
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10/05/2024 11:04:25
LEI Nº 009/2001 Institui o Programa de Renda Mínima à Educação-Bolsa Escola
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10/05/2024 11:03:34
LEI Nº 008/2001 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal-Lei N 88, de 27 de dezembro de 2000
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10/05/2024 11:01:48
LEI Nº 007/2001 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, Deficientes Fisícsos e Gestantes, por parte dos Órgãos Públicos Municipais que prestam atendimento ao público
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10/05/2024 10:58:20
LEI Nº 004/2001 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas
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