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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:44:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/12/2023 14:46:41 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 74/2023. Boletim
15/12/2023 14:20:19 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO Nº 92/2023 - CONSAMU Extratos
15/12/2023 14:16:41 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023 - CISOP Extratos
15/12/2023 10:32:46 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 60/2023 Boletim
15/12/2023 08:45:00 Decreto Nº 236/2023 - Exonera Servidora Municipal a pedido e dá outras providências. Decretos
14/12/2023 15:52:31 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 60/2023 e Adjudicação Boletim
14/12/2023 15:49:06 Aditivo ao termo de Fomento nº 77/2023 Boletim
14/12/2023 09:54:32 Termo de rescisão dos itens 82 e 84 da ata de registro de preços nº 247/2023 Boletim
14/12/2023 09:21:01 Ata de Registro de Preços nº 385/2023 - Pregão nº 45/2023 Boletim
14/12/2023 07:50:04 LEI Nº 298/2023 - Autoriza efetuar abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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