Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
18/02/2021 09:20:15	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 2/2021 e Adjudicação	Boletins
18/02/2021 08:33:04	Termo de rescisão do item 30 da ata de registro de preço nº 293/2020	Boletins
17/02/2021 10:07:16	Extrato do 6º Termo aditivo ao Contrato nº 232/2019	Boletins
16/02/2021 12:07:57	LEI Nº 169/2021 - AUTORIZA FIRMAR TERMO CESSAO USO BENS PUBLICOS ACEUC	leis
16/02/2021 12:04:37	LEI Nº 168/2021 - autoriza firmar termo de fomento ou colaboracao com ACEUC e da outras providencias	leis
16/02/2021 11:53:50	2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020	Boletins
16/02/2021 11:52:46	2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020	Boletins
16/02/2021 11:49:41	LEI Nº 167/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto "mais médicos para o Brasil" e dá outras providências.	leis
16/02/2021 11:48:45	5º Termo aditivo ao Contrato nº 54/2018	Boletins
16/02/2021 11:43:33	1º Termo aditivo ao Contrato nº 158/2020	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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