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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 28/10/2025 16:42:36

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16/02/2021 12:07:57 LEI Nº 169/2021 - AUTORIZA FIRMAR TERMO CESSAO USO BENS PUBLICOS ACEUC leis
16/02/2021 12:04:37 LEI Nº 168/2021 - autoriza firmar termo de fomento ou colaboracao com ACEUC e da outras providencias leis
16/02/2021 11:53:50 2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020 Boletins
16/02/2021 11:52:46 2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2020 Boletins
16/02/2021 11:49:41 LEI Nº 167/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto "mais médicos para o Brasil" e dá outras providências. leis
16/02/2021 11:48:45 5º Termo aditivo ao Contrato nº 54/2018 Boletins
16/02/2021 11:43:33 1º Termo aditivo ao Contrato nº 158/2020 Boletins
16/02/2021 11:40:00 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 10/2020 Boletins
16/02/2021 11:21:33 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
16/02/2021 11:20:38 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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