NOTA INFORMATIVA COVID-19

Domingo, 10 de outubro de 2021

Última Modificação: 12/10/2021 12:59:55 | Visualizada 7 vezes


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A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 11 casos positivo de COVID-19.

Pacientes do sexo feminino 02, 47 e 82 anos e pacientes do sexo masculino 10, 12, 16, 25, 32, 47, 48 e 57 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.

Informamos que a participação em eventos ficará condicionada a apresentação da carteira de vacina conforme a legislação Estadual através do Decreto nº 8.705 Art. 5º “A participação das pessoas nas modalidades de eventos indicados no Art. 2º deste Decreto fica condicionada à apresentação de teste negativo realizado até 48 horas antes do início do evento ou à comprovação de esquema vacinal do COVID-19”.

Informamos ainda que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a Lei.

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