Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 04/02/2025 08:27:17
Lei Municipal nº 346 / 2024 |
CATANDUVAS |
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20/12/2024 | 2024 | |
LEI Nº 346/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2025. | Lei Municipal | |
LEI Nº 346/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2025. |
Lei Municipal nº 345 / 2024 |
CATANDUVAS |
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20/12/2024 | 2024 | |
LEI Nº 345/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2025 por ocasião da elaboração da LOA 2025 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 345/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2025 por ocasião da elaboração da LOA 2025 e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 344 / 2024 |
executivo |
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11/12/2024 | 2024 | |
Denomina encruzo e o Centro Comunitário da Vila Santa Cruz, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 344/2024 - Denomina encruzo e o Centro Comunitário da Vila Santa Cruz, e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 343 / 2024 |
executivo |
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09/12/2024 | 2024 | |
Denomina rua e dá outras providências (Linha Nossa Senhora de Lurdes - perímetro urbano) | Lei Municipal | |
LEI Nº 343/2024 - Denomina rua e dá outras providências (Linha Nossa Senhora de Lurdes - perímetro urbano) |
Lei Municipal nº 342 / 2024 |
executivo |
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04/12/2024 | 2024 | |
Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 342/2024 - Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 339 / 2024 |
executivo |
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14/11/2024 | 2024 | |
Altera a Lei Municipal nº 012/2010, de 01 de junho de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” respectivamente e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 339/2024 |
Lei Municipal nº 327 / 2024 |
executivo |
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25/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 327/2024 |
Lei Municipal nº 326 / 2024 |
executivo |
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18/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a reformulação e reorganização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Lei Municipal | |
lei n 326/2024 |
Lei Municipal nº 323 / 2024 |
PM Catanduvas |
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20/08/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 323/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências |
Lei Municipal nº 322 / 2024 |
PM Catanduvas |
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19/07/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de poço artesiano, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 322/2024 - Autoriza receber servidão destinada construção poço artesiano, além de dar outras providências. |