Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 30/10/2024 10:28:22
Lei Municipal nº 115 / 2019 |
PM Catanduvas |
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31/05/2019 | 2019 | |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Catanduvas, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 115/2019 - Autoriza a participação, com reservas, do Município de Catanduvas, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná ? CINDEPAR e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 114 / 2019 |
PM Catanduvas |
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31/05/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para desempenho de atividades consideradas temporárias e de excepcional interesse público do Município nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Lei Federal n° 8.745/93, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 114/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 113 / 2019 |
PM Catanduvas |
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21/05/2019 | 2019 | |
Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 113/2019 - Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 112 / 2019 |
PM Catanduvas |
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03/05/2019 | 2019 | |
Declara de utilidade pública municipal Associação COmercial Industrial e Agricola do Município de Catanduvas | Lei Municipal | |
Lei nº 112/2019 - Declara de utilidade pública Assoc Com Ind e Agricola do Município de Catanduvas |
Lei Municipal nº 111 / 2019 |
PM Catanduvas |
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03/05/2019 | 2019 | |
Desafeta bem público - capela mortuária. | Lei Municipal | |
Lei nº 111/2019 - Desafeta bem público e dá outras providências |
Lei Municipal nº 110 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 110/2019 |
Lei Municipal nº 109 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, ações e metas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 109/2019 |
Lei Municipal nº 107 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais dos Município de Catanduvas-Pr | Lei Municipal | |
LEI Nº 107/2019 |
Lei Municipal nº 106 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Concede recomposiçao e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 106/2019 |
Lei Municipal nº 105 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/04/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências. | Lei Municipal | |