Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 06/02/2025 17:02:17
Lei Municipal nº 122 / 2019 |
PM Catanduvas |
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09/07/2019 | 2019 | |
Lei nº 122-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial. | Lei Municipal | |
Lei nº 122-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial. |
Lei Municipal nº 121 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 121/2019 |
Lei Municipal nº 120 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
inclui no PPA para período de 2018-2021, na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, ações e metas financeiras, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 120/2019 |
Lei Municipal nº 118 / 2019 |
PM Catanduvas |
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11/06/2019 | 2019 | |
SÚMULA: Denomina ruas – prolongamento – e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei Municipal nº 117 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 117/2019 |
Lei Municipal nº 116 / 2019 |
PM Catanduvas |
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12/09/2019 | 2019 | |
Inclui no PPA para período de 2018-2021, na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, metas financeiras, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 116/2019 |
Lei Municipal nº 115 / 2019 |
PM Catanduvas |
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31/05/2019 | 2019 | |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Catanduvas, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 115/2019 - Autoriza a participação, com reservas, do Município de Catanduvas, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná ? CINDEPAR e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 114 / 2019 |
PM Catanduvas |
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31/05/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para desempenho de atividades consideradas temporárias e de excepcional interesse público do Município nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Lei Federal n° 8.745/93, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 114/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 113 / 2019 |
PM Catanduvas |
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21/05/2019 | 2019 | |
Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 113/2019 - Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 112 / 2019 |
PM Catanduvas |
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03/05/2019 | 2019 | |
Declara de utilidade pública municipal Associação COmercial Industrial e Agricola do Município de Catanduvas | Lei Municipal | |
Lei nº 112/2019 - Declara de utilidade pública Assoc Com Ind e Agricola do Município de Catanduvas |