Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 28/10/2025 11:11:20


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 104 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 104/2019
Lei Municipal nº 103 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 103/2019
Lei Municipal nº 102 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da lei complementar nº 101/2000, além de criar a unidade de controle interno do município e dar outras providencias. Lei Municipal
LEI Nº 102/2019
Lei Municipal nº 101 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR. Lei Municipal
LEI Nº 101/2019
Lei Municipal nº 100 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 100/2019
Lei Municipal nº 92 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2019. Lei Municipal
LEI Nº 92/2018
Lei Municipal nº 91 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, por anulação de dotações específicas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 91/2018
Lei Municipal nº 90 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, face ao excesso de arrecadação de fontes de recursos específias, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 90/2018
Lei Municipal nº 89 / 2018
PM Catanduvas
20/12/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, face ao superávit financeiro das fontes de recursos não vinculadas que especifica, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 89/2018
Lei Municipal nº 88 / 2018
PM Catanduvas
04/12/2018 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos funcionários que possuem contato direto com os alunos das escolas, creches ou centros de educação infantil, da rede pública ou privada instalados no município de Catanduvas/PR e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 88/2018
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind