Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/02/2025 08:27:17

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 42 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2014. Lei Municipal
LEI Nº 042/2013 ANEXO Detalhamento Do Prog de Trabalho Lei 042
Lei Municipal nº 42 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2014. Lei Municipal
LEI Nº 042/2013 ANEXO - Função por unidade Lei 042
Lei Municipal nº 40 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Catanduvas, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 040-2013
Lei Municipal nº 39 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Declara de utilidade pública municipal "Associação de desenvolvimento dos produtores do reassentamento rural Caxias - Grupo Saudades do Iguaçu" Lei Municipal
LEI Nº 039-2013
Lei Municipal nº 38 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Agropecuária Malucelli Lei Municipal
LEI Nº 038-2013
Lei Municipal nº 37 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Catanduvas, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 037-2013
Lei Municipal nº 36 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Inclui no anexo II DO PPA para o período de 2010-2013 Lei Municipal
LEI Nº 036-2013
Lei Municipal nº 35 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Agropecuária Cajati Lei Municipal
LEI Nº 035-2013
Lei Municipal nº 34 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária de Nova Colônia Lei Municipal
LEI Nº 034-2013
Lei Municipal nº 33 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Declara de utilidade pública municipal a Associação Agropecuária de Santa Cruz Lei Municipal
LEI Nº 033-2013