Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 24/10/2025 09:15:19


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 012 / 2011
PM Catanduvas
23/04/2024 2011
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante-PIPE, apra alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio Lei Municipal
LEI Nº 012/2011
Lei Municipal nº 011 / 2011
PM Catanduvas
23/04/2024 2011
Ratifica o Protocolo de Intencões firmado para constituir o Consórcio Público entre o Município de Catanduvas e os Municípios do Região Oeste do Estado Lei Municipal
LEI Nº 011/2011
Lei Municipal nº 010 / 2011
PM Catanduvas
23/04/2024 2011
Concede recomposiçao aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais Lei Municipal
LEI Nº 010/2011
Lei Municipal nº 01 / 2011
PM Catanduvas
23/04/2024 2011
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para construir o Consórcio Público entre o Município de Catanduvas e Municípios da Região Oeste do Estado Lei Municipal
LEI Nº 01/2011
Lei Municipal nº 039 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011 Lei Municipal
LEI Nº 039/2010
Lei Municipal nº 038 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade da APMIF-Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idoso e Família de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 038/2010
Lei Municipal nº 037 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas, no Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 037/2010
Lei Municipal nº 036 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 036/2010
Lei Municipal nº 035 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
 Altera Lei Municipal N 078-2007 Lei Municipal
LEI Nº 035/2010
Lei Municipal nº 034 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Programa de incentivo a expansão e edificação nas propriedades particulares urbanas e ou rurais Lei Municipal
LEI Nº 034/2010
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind