Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/02/2025 16:19:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 054 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 054/2009
Lei Municipal nº 053 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade  do município e cedido em comodato para particular Lei Municipal
LEI Nº 053/2009
Lei Municipal nº 052 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Altera o Anexo I da Lei N 021-2002 Lei Municipal
LEI Nº 052/2009
Lei Municipal nº 051 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo junto a Lei Municipal N 031-2009 que trata das Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 051/2009
Lei Municipal nº 050 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 050/2009
Lei Municipal nº 049 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 049/2009
Lei Municipal nº 048 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável - CMDR Lei Municipal
LEI Nº 048/2009
Lei Municipal nº 047 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 047/2009
Lei Municipal nº 046 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Industrialização, do PPA para o período de 2006-2009, e na LDO - 2009, Projeto voltado à Industrialização Municipal Lei Municipal
LEI Nº 046/2009
Lei Municipal nº 045 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 045/2009