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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/02/2025 16:19:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 044 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 044/2009
Lei Municipal nº 043 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 043/2009
Lei Municipal nº 042 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à inplantação de Infra-estrutura destinado à realização de eventos no Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 042/2009
Lei Municipal nº 041 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 041/2009
Lei Municipal nº 040 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui o Programa de Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009, e na LDO-2009 Lei Municipal
LEI Nº 040/2009
Lei Municipal nº 039 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 039/2009
Lei Municipal nº 038 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Retifica o mapa do perímetro urbano da sede do município-anexo 03 da Lei Municipal N 092-2008 Lei Municipal
LEI Nº 038/2009
Lei Municipal nº 037 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Catanduvas-PR, revoga a Lei Municipal N 099-1996 Lei Municipal
LEI Nº 037/2009
Lei Municipal nº 036 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A Lei Municipal
LEI Nº 036/2009
Lei Municipal nº 035 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 035/2009