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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 038 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Retifica o mapa do perímetro urbano da sede do município-anexo 03 da Lei Municipal N 092-2008 Lei Municipal
LEI Nº 038/2009
Lei Municipal nº 037 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Catanduvas-PR, revoga a Lei Municipal N 099-1996 Lei Municipal
LEI Nº 037/2009
Lei Municipal nº 036 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A Lei Municipal
LEI Nº 036/2009
Lei Municipal nº 035 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 035/2009
Lei Municipal nº 034 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 034/2009
Lei Municipal nº 033 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 033/2009
Lei Municipal nº 032 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 032/2009
Lei Municipal nº 031 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Catanduvas para o exercício finaceiro de 2010 Lei Municipal
LEI Nº 031/2009
Lei Municipal nº 030 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 Lei Municipal
LEI Nº 030/2009
Lei Municipal nº 029 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza a abrir Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 029/2009