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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/02/2025 16:19:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 034 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 034/2009
Lei Municipal nº 033 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 033/2009
Lei Municipal nº 032 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 032/2009
Lei Municipal nº 031 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Catanduvas para o exercício finaceiro de 2010 Lei Municipal
LEI Nº 031/2009
Lei Municipal nº 030 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 Lei Municipal
LEI Nº 030/2009
Lei Municipal nº 029 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza a abrir Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 029/2009
Lei Municipal nº 028 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui no Programa Gestão Municipal de Empregos do PPA para o período de 2006-2009 Lei Municipal
LEI Nº 028/2009
Lei Municipal nº 027 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 027/2009
Lei Municipal nº 026 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Denomina Rua no Bairro Menino Deus, Catanduvas-Paraná Lei Municipal
LEI Nº 026/2009
Lei Municipal nº 025 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Denomina Rua no Bairro Menino Deus- Catanduvas - Paraná Lei Municipal
LEI Nº 025/2009