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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/02/2025 16:19:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 089 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Inclui o evento Encontro de Seleções Campeira do MTG -PR como Oficina do Município Lei Municipal
LEI Nº 089/2008
Lei Municipal nº 088 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 088/2008
Lei Municipal nº 087 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, revoga a resolução N 004-2002, a Lei Municipal 013-2003 e a Lei Municipal 070-2006 Lei Municipal
LEI Nº 087/2008
Lei Municipal nº 086 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 086/2008
Lei Municipal nº 085 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Altera o Art. 2 da Lei Municipal N 030-2007 Lei Municipal
LEI Nº 085/2008
Lei Municipal nº 084 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de Educação Fisíca da Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas, serem ministradas por profissionais da área com Graduação Superior Lei Municipal
LEI Nº 084/2008
Lei Municipal nº 083 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Autoriza abrir Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 083/2008
Lei Municipal nº 082 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Autoriza a contratação de médicos através de processo licitatório Lei Municipal
LEI Nº 082/2008
Lei Municipal nº 081 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 081/2008
Lei Municipal nº 080 / 2008
PM Catanduvas
18/04/2024 2008
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de contratação de aprendiz, na administração direta e indireta e por entidades sem fins lucrativos Lei Municipal
LEI Nº 080/2008