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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/02/2025 11:44:26

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 048 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 048/2008
Lei Municipal nº 047 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 047/2008
Lei Municipal nº 046 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 046/2008
Lei Municipal nº 045 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para exercício de 2008, ação prioritária Lei Municipal
LEI Nº 045/2008
Lei Municipal nº 044 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui no Programa Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009 e na LDO-2008 Lei Municipal
LEI Nº 044/2008
Lei Municipal nº 043 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 043/2008
Lei Municipal nº 042 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esporte, do PPA para o período de 2006-2008 Lei Municipal
LEI Nº 042/2008
Lei Municipal nº 041 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 041/2008
Lei Municipal nº 040 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiom para o exercício financeiro de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 040/2008
Lei Municipal nº 039 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 039/2008