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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 09:09:26

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 042 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esporte, do PPA para o período de 2006-2008 Lei Municipal
LEI Nº 042/2008
Lei Municipal nº 041 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 041/2008
Lei Municipal nº 040 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiom para o exercício financeiro de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 040/2008
Lei Municipal nº 039 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 039/2008
Lei Municipal nº 038 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 038/2008
Lei Municipal nº 037 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 037/2008
Lei Municipal nº 036 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Dispõe a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 036/2008
Lei Municipal nº 035 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Atualiza a política municipal dos direitos das crianças e adolescentes Lei Municipal
LEI Nº 035/2008
Lei Municipal nº 034 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 034/2008
Lei Municipal nº 033 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esportes do Plano Plurianual PPA para o período de 2006-2009 e na LDO para o exercício de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 033/2008