Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 30/10/2025 17:09:10

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 054 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Define como de pequeno valor os débitos da Fazenda Municipal oriundo de senteças transitadas em julgado, objeto de emissão de Precatório judiciário Lei Municipal
LEI Nº 054/2008
Lei Municipal nº 053 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza a abrir Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 053/2008
Lei Municipal nº 052 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Altera o Artigo 4 da Lei Municipal N 035-2007 Lei Municipal
LEI Nº 052/2008
Lei Municipal nº 051 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza a firmar termo de colaborção coma APP Sindicato Lei Municipal
LEI Nº 051/2008
Lei Municipal nº 050 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Semana Municipal pela Cidadania da Terceira Idade Lei Municipal
LEI Nº 050/2008
Lei Municipal nº 049 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 049/2008
Lei Municipal nº 048 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 048/2008
Lei Municipal nº 047 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 047/2008
Lei Municipal nº 046 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 046/2008
Lei Municipal nº 045 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para exercício de 2008, ação prioritária Lei Municipal
LEI Nº 045/2008
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind