Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/02/2025 08:19:52

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 020 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município, relativo ao período de 2006 a 2009 Lei Municipal
LEI Nº 020/2007
Lei Municipal nº 02 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
 Autoriza convênio com ACACC-Associação Comunitária Artística e Cultura Catanduvense Lei Municipal
LEI Nº 02/2007
Lei Municipal nº 019 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB Lei Municipal
LEI Nº 019/2007
Lei Municipal nº 018 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza a efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 018/2007
Lei Municipal nº 017 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza firma convênio com APMIF Associação de Proteção à Maternidade, Infância, Idosos e à Família de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 017/2007
Lei Municipal nº 016 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza a efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 016/2007
Lei Municipal nº 015 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza a efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 015/2007
Lei Municipal nº 014 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza a efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 014/2007
Lei Municipal nº 014 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Assistência Social do PPA para o Período de 2006 Lei Municipal
LEI Nº 014/2005
Lei Municipal nº 013 / 2007
PM Catanduvas
12/04/2024 2007
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 13/2007