Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 73 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Altera o anexo III da Lei N 021-2002 Lei Municipal
LEI Nº 73/2006
Lei Municipal nº 72 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Estima a Receita e Fixa a Dspesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeio de 2007 Lei Municipal
LEI Nº 72/2006
Lei Municipal nº 71 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza a firma convênio com o Ministério da Justiça Lei Municipal
LEI Nº 71/2006
Lei Municipal nº 69 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza firmar convênio com instituição de ensino superior que tenha interesse em instalar-se no município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 69/2006
Lei Municipal nº 68 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 68/2006
Lei Municipal nº 67 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 67/2006
Lei Municipal nº 66 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 66/2006
Lei Municipal nº 65 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 65/2006
Lei Municipal nº 64 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Urbanismo código 1500 do PPA para o período de 2006-2009 Lei Municipal
LEI Nº 64/2006
Lei Municipal nº 63 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Dispõe sobre a reformulação do Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 63/2006