Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/02/2025 18:30:17

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 68 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 68/2006
Lei Municipal nº 67 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 67/2006
Lei Municipal nº 66 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 66/2006
Lei Municipal nº 65 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 65/2006
Lei Municipal nº 64 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Urbanismo código 1500 do PPA para o período de 2006-2009 Lei Municipal
LEI Nº 64/2006
Lei Municipal nº 63 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Dispõe sobre a reformulação do Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 63/2006
Lei Municipal nº 62 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
 Dispõe sobre a inclusão de ação governamental junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 62/2006
Lei Municipal nº 61 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município Lei Municipal
LEI Nº 61/2006
Lei Municipal nº 60 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 60/2006
Lei Municipal nº 59 / 2006
PM Catanduvas
10/04/2024 2006
Autoriza efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 59/2006