Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/04/2025 16:57:57


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 018 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 018/2014
Lei Municipal nº 017 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza firmar convênio com a Associação de Estudantes Lei Municipal
LEI Nº 017/2014
Lei Municipal nº 016 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de cessão de direito real de uso, sem ônus, bem como ceder combustível a ACEUC Lei Municipal
LEI Nº 016/2014
Lei Municipal nº 015 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social Lei Municipal
LEI Nº 015/2014
Lei Municipal nº 014 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 014/2014
Lei Municipal nº 013 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza firmar convênio com  APMF Associação de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 013/2014
Lei Municipal nº 012 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 012/2014
Lei Municipal nº 011 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse, de Subvenção Social Lei Municipal
LEI Nº 011/2014
Lei Municipal nº 010 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Altera os artigos 15, 19 e 20, bem como o recuo frontal ou o recuo de frente especificado no quadro II do anexo 06, tudo da Lei Municipal N 093-2008 Lei Municipal
LEI Nº 010/2014
Lei Municipal nº 009 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 009/2014
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind