Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 07/02/2025 07:58:01
Lei Municipal nº 268 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 21/03/2023 | 2023 | |
| Altera artigos da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 268/2023 - Altera artigos da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 267 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 267/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | ||
Lei Municipal nº 266 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 266/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | ||
Lei Municipal nº 265 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 265/2023 - Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 264 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Concede recomposição, aumento real de salário e fixa piso salarial, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 264/2023 - Concede recomposição, aumento real de salário e fixa piso salarial, além de dar outras providências. | ||
Lei Municipal nº 263 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 263/2023 - Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências. | ||
Lei Municipal nº 262 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Altera artigo de lei municipal que estima receita e fixa despesas, além de dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 262/2023 - Altera artigo de lei municipal que estima receita e fixa despesas, além de dar outras providências | ||
Lei Municipal nº 261 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Altera artigo de lei municipal que dispões sobre a elaboração e execução da lei orçamentária e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 261/2023 -Altera artigo de lei municipal que dispões sobre a elaboração e execução da lei orçamentária e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 260 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 16/03/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a revisão e a atualização do “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS” e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 260/2023 - Dispoe revisao atualizaçao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 259 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 10/03/2023 | 2023 | |
| Altera o anexo II da Lei Municipal nº 210/2021 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 259/2022 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 210/2021 e dá outras providências. | ||