Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 31/10/2024 09:09:26
Lei Municipal nº 213 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 213/2022 - Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 212 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Altera os Anexos “II – A” e “II – B” da lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 212/2022 - Altera os Anexos ?II ? A? e ?II ? B? da lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | ||
Lei Municipal nº 156 / 1987 |
PM Catanduvas |
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| 27/05/2022 | 1987 | |
| Altera a denominação da rua nº 02 do loteamento São Pedro para rua Padre Felipe. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 156/1987 - Altera a denominação da rua nº 02 do loteamento São Pedro para rua Padre Felipe. | ||
Lei Municipal nº 210 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 17/12/2021 | 2021 | |
| LEI Nº 210/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e da outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 210/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e da outras providências. | ||
Lei Municipal nº 209 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 17/12/2021 | 2021 | |
| Lei nº 209/2021 - Autoriza o Executivo a firmar termos de cessão de uso com ACEUC. | Lei Municipal | |
| Lei nº 209/2021 - Autoriza o Executivo a firmar termos de cessão de uso com ACEUC. | ||
Lei Municipal nº 209 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 14/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 209/2021 - Autoriza termo cessão direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC e dá Providências | ||
Lei Municipal nº 208 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 17/12/2021 | 2021 | |
| Lei nº 208/2021 - Autoriza o Poder Executivo a protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas e diretamente com o SERASA S.A. e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| Lei nº 208/2021 - Autoriza o Poder Executivo a protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas e diretamente com o SERASA S.A. e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 208 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 14/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas, assim como, diretamente, com o SERASA S.A., e outros órgãos de proteção ao crédito para fins de inscrição das Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 208/2021 - Autoriza a Protestar firmar convênio ACICA, SERASA S.A, e outros órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 207 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/12/2021 | 2021 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catadnuvas para o Exercício Financeiro de 2022. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 207/2021 | ||
Lei Municipal nº 206 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 09/12/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 206/2021 | ||