Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 06/02/2025 17:02:17
Lei Municipal nº 219 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 23/02/2022 | 2022 | |
| Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 219/2022 - Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 218 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 23/02/2022 | 2022 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 218/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 217 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr | Lei Municipal | |
| LEI Nº 217/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr | ||
Lei Municipal nº 216 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr | Lei Municipal | |
| LEI Nº 216/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr | ||
Lei Municipal nº 215 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 215/2022 - Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências | ||
Lei Municipal nº 214 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 214/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 213 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 213/2022 - Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 212 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 17/02/2022 | 2022 | |
| Altera os Anexos “II – A” e “II – B” da lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 212/2022 - Altera os Anexos ?II ? A? e ?II ? B? da lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | ||
Lei Municipal nº 156 / 1987 |
PM Catanduvas |
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| 27/05/2022 | 1987 | |
| Altera a denominação da rua nº 02 do loteamento São Pedro para rua Padre Felipe. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 156/1987 - Altera a denominação da rua nº 02 do loteamento São Pedro para rua Padre Felipe. | ||
Lei Municipal nº 210 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 17/12/2021 | 2021 | |
| LEI Nº 210/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e da outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 210/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e da outras providências. | ||